POLICIAMENTO AMBIENTAL FLAGRA PESCA EM LOCAL PROIBIDO

 

Sexta-feira (23), os policiais militares do 1º Batalhão de Polícia Ambiental, durante a fiscalização margens do Rio Piracicaba, flagraram oito indivíduos em ato de pesca amadorística em local proibido, a 50 metros da montante da corredeira existente no local, utilizando varas de fibra e caniços simples com molinetes.

No ato da abordagem a equipe não constatou a captura de pescados. Diante dos fatos, foi elaborado o Auto de Infração Ambiental, em desfavor da cada autor, por infringirem o disposto no Artigo 35 Caput da Resolução SIMA 05/2021, sem prejuízo da responsabilidade penal, em tese, por infringirem o disposto no Artigo 34 da lei 9.605/98. Os petrechos foram aprendidos e encaminhados a sede da Polícia Militar Ambiental, em Rio Claro, até deliberação no Atendimento Ambiental.  Os autuados foram orientados com relação a legislação Ambiental vigente e cientificados através das respectivas notificações de autuações quanto a data, horário e local para o comparecimento no Atendimento Ambiental.

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