TRABALHOS DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

19/10/16

Os trabalhos do Seminário Internacional de Segurança Pública, na manhã desta quarta-feira (19), foram muito proveitosos e contaram com a presença de diversas autoridades, Oficiais e Praças da Polícia Militar de São Paulo e de outros Estados, Policiais da França, Chile e Espanha, membros do Poder Judiciário, representantes da mídia, operadores do direito, acadêmicos, estudiosos e outros interessados em gestão pública referente à segurança. O evento foi aberto pelo Secretário de Segurança Pública do Estado, Dr. Mágino Alves Barbosa Filho, que enalteceu a iniciativa e elogiou a característica da Polícia Militar de se reinventar e de se modernizar. O Comandante Geral da Polícia Militar, anfitrião do evento, destacou a importância de se buscarem alternativas para agilizar o trabalho das polícias e melhorar a gestão pública.

Os primeiros palestrantes foram os jornalistas Madeleine Lacsko, da Rádio Jovem Pan e Roberto Nonato, da Rádio CBN, com o tema: “Uma polícia eficiente – o que espera a sociedade?”. Dentre as diversas considerações que fizeram acerca do tema, os jornalistas expuseram uma pesquisa que realizaram utilizando as mídias sociais, para avaliar o que as pessoas esperam da Polícia Militar, lançando a hashtag “#oqueeuquerodapm”. Com a pesquisa, eles descobriram que poucas opiniões foram extremistas em relação à Polícia Militar e que, na verdade, muitas pessoas solicitam cada vez mais a presença e a ação da Instituição, como por exemplo, com a instalação de Bases Comunitárias.

Em um segundo momento, houve um painel mediado pelo Diretor Acadêmico da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Dr. Aldo Fornazieri, no qual os participantes do seminário puderam ouvir explanações de Emílio Migliano Neto, juiz de direito, que possui vasta experiência na área da justiça criminal, participando ativamente das ações referentes à implantação do Termo Circunstanciado de Ocorrência na Região de São José do Rio Preto.  Por conta disso, pôde relatar os bons resultados adquiridos àquela época. O Dr. Emílio falou também sobre a importância da atuação das polícias, principalmente da Polícia Militar, no apoio ao poder judiciário na busca pela paz social.

Ainda sobre o mesmo tema, o Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina, Dr. Marcelo Gomes da Silva, falou sobre as melhorias que precisam ser efetuadas, pois algumas questões impedem que os gestores da área criminal possam atuar de maneira mais efetiva. Ele citou a questão do fracionamento das instituições, ausência de investimentos, ausência de prioridade a alguns assuntos de alta urgência, como por exemplo, as questões relacionadas ao Termo Circunstanciado elaborado pela Polícia Militar. Mencionou, inclusive, exemplos práticos sobre como isso já é ponto pacífico em Santa Catarina e como este tipo de ação pode dar celeridade nas ações de combate à criminalidade.

O Dr. José Robalinho Cavalcante, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, esclareceu as questões legislativas acerca dos temas “Termo Circunstanciado” e “Ciclo Completo de Polícia”. Ele falou sobre os casos de ocorrências que poderiam ser conduzidas pela Polícia Militar diretamente ao Poder Judiciário e sobre os benefícios que este tipo de celeridade poderia trazer. Disse que é necessário se pensar em Segurança Pública de maneira racional, fora do ponto de vista corporativo, pois a Segurança Pública é um objetivo e uma função para todas as instituições envolvidas.

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COMUNICAÇÃO SOCIAL PMESP