Polícia Militar Ambiental autua por transporte irregular de pescado


100 Kg de pescado estavam no porta-malas

Na manhã de hoje (23 de fevereiro), o Policiamento Ambiental de Rosana apreendeu 110 quilos de pescado nativo acondicionados irregularmente em porta-malas de veículo.

Uma equipe ambiental durante patrulhamento pelo bairro Beira Rio no município de Rosana/SP (700 Km de São Paulo) após suspeitar, abordou e vistoriou o veículo VW/Gol constatando a existência de 110 quilos de pescado nativos sendo 86 kg de curimbatá (prochilodus lineatus), 12 kg de armado (pterodoras granulosos) e 12 kg de piracanjuba (brycon orbignyanus) esta última espécime ameaçada de extinção no estado de São Paulo, o quais estavam acondicionados em sacos de nylon no porta-malas.

Indagado, o condutor do veículo informou ser pescador amador, o pescado era proveniente da pesca embarcada com utilização de tarrafa realizada no rio Paraná - jusante da UHE Sérgio Motta.

Cabe ressaltar que a apreensão está pautada no artigo 2º da Instrução Normativa nº 25, de 01 de setembro de 2009, o qual prevê a proibição da captura, transporte e o armazenamento do pescado nativo oriundo da bacia do Rio Paraná, em período de piracema (01 de novembro a 28 de fevereiro), bem como anexo I do Decreto Estadual 60.133, de 07 de fevereiro de 2014.

Foram lavrados 02 autos de infração ambiental no valor de R$ 2.900,00 cada, baseado no disposto do parágrafo 1º, inciso III do artigo 36 da Resolução SMA 48/2014, na ação de “transportar espécimes provenientes da pesca proibida”.

O pescado apreendido foi doado à Associação de Amparo a Criança e Adolescente de Rosana-SP.

A Polícia Militar Ambiental solicita que as denúncias sejam feitas através do telefone 181 (Disque Denúncia), pelo telefone EMERGÊNCIA 190, ou na Base mais próxima do Policiamento Ambiental.



COMUNICAÇÃO SOCIAL

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